AULAS DE VÔO NO DIREITO: O MÉTODO DIALÉTICO E A PESQUISA JURÍDICA.

Publicado: março 27, 2012 em Artigo

Murilo Carvalho Sampaio de Oliveira

Aulas de vôo
O conhecimento caminha lento feito lagarta
Primeiro não sabe que sabe e voraz contenta-se
com o cotidiano orvalho deixado na folhas vívidas das manhãs.

Depois pensa que sabe e se fecha em si mesmo:
Faz muralhas, cava trincheiras, ergue barricadas.
Defendendo o que pensa saber levanta certeza
em forma de muro, orgulha-se de seu casulo.

Até que maduro explode em vôos
rindo do tempo que imagina saber
ou guardava preso o que sabia.
Voa alto sua ousadia,
reconhecendo o suor dos séculos no orvalho de cada dia.
Mesmo o vôo mais belo
descobre um dia não ser eterno é tempo de acasalar voltar ä terra com seus ovos
à espera de novas e prosaicas lagartas.

O conhecimento é assim, ri de si mesmo
e de suas certezas. É meta de forma,
metamorfose, movimento, fluir do tempo,
que tanto cria, como arrasa, a nos mostrar que para o vôo
é preciso tanto o casulo como a asa.

Mauro Iasi (2001).

1. AULAS DE VÔO.
A contradição semântica das palavras lento e voraz, fechar e voar, criar e arrasar e casulo e casa é tão somente aparente. Caracteriza-se como forte antilogia que expressa em auto-relevo o sentido da dialética. A poesia aulas de vôo, assim, é paradigmática para introduzir algumas idéias acerca do método dialético.
Este ensaio intenta apresentar prólogos sobre o método dialético. Prólogo, eis que corresponde a notas introdutórias, nisto superficiais, sobre o que se chama de dialética. O recorte adotado foi o da concepção metodológica-epistemológica de dialética, isto é, a dialética enquanto modo de entender a realidade que circunda o sujeito cognitivo. Não se envereda pela dialética conhecida pela mera arte do diálogo, melhor entendida como dialógica, cujo sentido metodológico implica mero confronto estéril de idéias. Na dialética analisada, o confronto é ontológico, pois o motor histórico reside na negação da negação.
A opção pelo Direito, como área do saber, para a aplicação da dialética é justificada pela parca construção dialética no direito, ressalvando-se as contribuições de Lyra Filho, as quais serão introduzidas neste ensaio. Apesar da ascensão do campo crítico do Direito, seja pelo Direito Alternativo, Positivismo de Combate, Direito Achado na Rua, Pluralismo Jurídico e a recente Hermenêutica Crítica, é necessário desenvolver relações específicas entre Direito e dialética.
Prefere-se, neste trabalho, a definição do Professor brasileiro Leandro Konder, pensamento este que constitui o lastro deste texto, que assim formula: “é o modo de pensarmos as contradições da realidade, compreendendo esta como essencialmente contraditória e em permanente transformação” (KONDER, 2003, p. 8)
Neste percurso, além das definições clássicas e seu processo histórico, apresentar-se-á a discussão da dialética acerca do Direito. Ademais, demonstrar-se-á que a dialética, situada no locus da historicidade, desacata criticamente (negação) o presente, para engendrar as condições para a transformação do futuro. Com isso, será verificado que o conhecimento dialético não surgiu nos últimos três séculos, mas já vem caminhando, lento feito lagarta, e que logo transformará-se para ter seus vôos.

2. O CONHECIMENTO CAMINHA LENTO…
Inicialmente, não se percebia que a dialética era mais que a arte do diálogo, pois era vinculada a feição da dialógica, isto é, da discussão baseada em argumentos contrários. A primeira tarefa é apresentar algumas idéias sobre dialética. Cumpre informar que não há uma concepção exclusiva de dialética, o que não seria compatível com a própria dialética. De forma inconclusa e em permanente transformação, a dialética perpassa os pensamentos de Sócrates, Platão, Aristóteles, Hegel, Marx, Engels, Gadamer, entre outros.
Sua etimologia conceitua o termo dialética como diálogo em busca da verdade. “A palavra composta dialética é formada pela por relação, troca, intermediação e por falar. Etimologicamente, remete à arte da conversação; epistemologicamente, corresponde à arte da conversação desenvolvida na prática política da cidade grega.” (BARRETTO, 2006, p. 208).
Inicialmente, não se percebia que a dialética era mais que a arte do diálogo, pois se vinculava a feição dialógica, isto é, discussão baseada em argumentos contrários. Foi na Grécia Antiga, que a dialética deixou de ser oposição de argumentos (dialógica), para enfatizar que a contraposição de idéias não é estéril (mera oposição). Pelo contrário, justamente desta contradição é que se forja o movimento de superação, gerando o novo.
Existem divergências quanto à identificação do fundador da dialética (KONDER, 2003, p. 8), alguns consideram Sócrates, que numa discussão sobre a utilidade da filosofia utilizou a dialética para definir Justiça e Política, enquanto Aristóteles atribuía este feito a Zênio de Eléa, como também cogita-se a autoria de Heráclito.
Heráclito, era muito conhecido pela passagem em que diz que um homem nunca se banha duas vezes no mesmo rio, pois tanto rio, quanto o homem, não são mais os mesmos (historicidade), desenvolveu bastante a dialética. Para ele, as coisas são fruto do conflito, embora constituam, no final, “uma harmonia que corresponde à necessidade da logos (princípio da realidade e harmonia)” (BARRETTO, 2006, p. 209). Entretanto, foi considerado obscuro por combater a idéia da estabilidade e constância da realidade – que interessa ao grupo hegemônico daquela época, tendo sido preterido pela Metafísica de Parmênides.
Em Zenão, a dialética corresponde a uma técnica de qualificar de absurda a argumentação que se pretende refutar, mediante a demonstração das suas conseqüências danosas. (BARRETTO, 2006, p. 209).
Para Platão (ABRÃO, 1999, p. 49), a verdade nascia da contraposição/comparação de argumentos, isto é, era através do processo dialético que se obtinha a verdade. Platão chamava de eurística as práticas sofistas de vencer (não superar) as controvérsias, por meio de argumentos inválidos (falsos). Em Sócrates, “dialético é quem sabe formular e responder perguntas, buscando a essência imutável de cada coisa” (BARRETTO, 2006, p. 209). Esta dialética de perguntas e resposta será retomada, como se verá, em Gadamer.
Aristóteles retira a dialética da esfera das ciências, transpondo-a para o plano do improvável, do incerto argumentativo . Segundo este clássico grego, as ciências assentam-se na demonstração e no raciocínio analítico:
Para Aristóteles, o que caracteriza a dialética não é o tipo de raciocínio, mas o estatuto epistemológico das premissas. O raciocínio é dialético se as premissas são geralmente aceitas, e eurístico se as premissas apenas parecem prováveis. (BARRETTO, 2006, p. 209).
Da dialética grega, extraí-se uma importante conclusão. A vertente de Heráclito e Platão caracteriza a dialética como ontologia, diferindo da vertente propugnada por Zenão, seguida por Aristóteles, que trata a dialética como metodologia (metódica). A dialética, enquanto ontologia, somente será recuperada por Hegel, Marx e Engels. Até lá, o sentido dialético limita-se a de método. Vicente Barretto sistematiza:
Assim, enquanto a dialética é para Platão a ciência do necessário, para Aristóteles ela é a arte do provável, que não é ciência, distinguindo-se assim da analítica, que estuda o funcionamento do silogismo demonstrativo fundado em premissas certas (e não meramente prováveis). Estabelece-se assim um antagonismo central entre a concepçao de dialética como ciência do verdadeiro (Platão) ou como ciência do provável (Aristóteles). (BARRETTO, 2006, p. 209-10).
Os estóicos, desenvolvendo a vertente aristotélica, equiparam à dialética à lógica formal para premissas incertas, estabelecendo os fundamentos do cálculo proposicional. Nesta corrente, “A dialética é a arte de formar sentenças breves e exatas, enquanto a retórica é a exposição extensa e bela” (BARRETTO, 2006, p. 210). Além do cálculo proposicional, a dialética estóica englobaria o estudo gramatical e semântico, que foi acolhido posteriormente por Cícero e Sêneca. Desse modo, a dialética lentamente foi se desenvolvendo.

3. PRIMEIRO NÃO SABE QUE SABE…
Na Idade Média, a estrutura social não possibilitava a existência de centros de discussão, no qual aflorasse a dialética, acreditando-se que não sabia da dialética. A escolástica assimila a dialética enquanto tópica, quando descobre as obras de Platão e Aristóteles. Os exames escolásticos baseavam-se em teses e antíteses, demonstrando o raciocínio pela contrariedade. No entanto, a dialética metódica da escolástica alargou os conceitos das proposições inaceitáveis logicamente (plano do não científico) para incluir aqueles inconvenientes à orientação divina, pois a dialética medieval estava à serviço da Teologia (BARRETTO, 2006, p. 210).
Com o Renascimento e o Iluminismo, vários elementos da dialética compuseram o pensamento dos filósofos que constituíram tais mudanças. Particularmente, Diderot e Rosseau que, apesar de suas divergências, combatiam dialeticamente a ordem política dominante. “Desconfiem de quem quer impor a ordem” (DIDEROT, apud KONDER, 2003, p.17).
Todavia, a dialética terminou desprestigiada pelo cartesianismo. A consagração de O Discurso e o Método de Descartes significou a ascensão do método, enquanto única garantia de produção de verdade, eliminando tanto a lógica aristotélica, como a dialética. Deste momento em diante, a dialética, subjugada pelo cartesianismo, aparece difusamente na história até Hegel.
Mesmo no bojo da metódica cientificista e cartesiana, Gottlieb Fichte construiu a tríade (que será a tríade dialética em Hegel): tese  antítese  síntese. Segundo Fichte, entretanto, não há contradição inerente à tese, ou seja, a tese não traz consigo sua negação (a antítese). Esta ausência de contrariedade da tríade de Fichte o afasta do pensamento dialético. Foi Schelling “o primeiro a descrever o processo de três etapas como dialética: o pensamento humano só pode apreender o absoluto em sua divisão em polaridade e não de forma imediata” (BARRETTO, 2006, p. 210).

4. DEPOIS PENSA QUE SABE …
Com Hegel, expressão madura do racionalismo e iluminismo, acredita-se saber o que é dialética, uma vez que encontra-se nele os fundamentos da dialética contemporânea, partindo da idéia de Platão de que a superação das contradições conduz a verdade. “A dialética hegeliana consiste em passar de conceitos a seus opostos, atingindo uma unidade superior a ambos, ou seja, é o processo de atingir uma verdade superior a partir das contradições.” (BARRETTO, 2006, p. 211).
É preciso distinguir que em Hegel a dialética deixa de ser método (caminho para compreensão do real) para tornar-se ontologia. “Não é apenas a maneira correta de pensar a realidade e sim a própria estrutura da realidade em todos os seus aspectos”(ABRÃO, 1999, p. 356).
Considerando a dialética como ontos, suas contradições ensejam os processos de mudança social, o que fazia com Hegel atribuísse às superações (dialética) a função de motor da história. “Passar ao oposto é a conseqüência necessária da limitação de conceitos, coisas, pensamentos e sociedades, e que leva a um posterior desenvolvimento” (BARRETTO, 2006, p. 211). A dialética hegeliana deduz que uma afirmação logo ocasiona uma contraposição, desse choque/confronto surge uma nova afirmação (síntese), que novamente será contraposta, movimentando e conferindo sentido à história.
É Hegel que articula os conceitos básicos da dialética: tese, antítese e síntese. A tese representa a afirmação de uma idéia que terá na antítese sua negação, até a superação dialética, síntese. Ressalta-se que superação dialética compreende três sentidos: anulação, conservação e elevação. A superação dialética aniquila aqueles argumentos insubsistentes, conserva os melhores e originando uma nova afirmação em grau mais elevado e qualificado. “o que permite dizer que nenhuma síntese repete a tese; ademais, porque sugere a idéia de totalidade histórica, particularmente no sentido da unidade dos contrários, a síntese os destrói, antes neles se repõe, revive, reinventa”(DEMO, 1999, p. 92).
Assim, a dialética hegeliana compreende a realidade como em constante movimento, em constante mudança (superações dialéticas), conformando o que chama de devir. Então, é movimento dialético (negação e superação) que movimenta e confere sentido à história. Mas quem é o agente destas mudanças? É a consciência para Hegel, pois toda sua filosofia baseia-se numa concepção idealista, que sustenta que o real é produto da consciência. Com Hegel, a dialética madura orgulha-se de seu casulo.

5. ATÉ QUE MADURO EXPLODE EM VÔOS…
Karl Marx e Friedrich Engels (1998), explodindo alcance das idéias de Hegel, invertem as premissas da dialética, fundamentando-se no materialismo histórico. Marx sugere que para compreender-se a realidade, deve-se nos apropriar do concreto (realidade), analisando suas categoriais (partes) e as suas relações (estruturas sociais), para elaborar uma síntese (totalidade de determinações e representações). Ressalva, que este procedimento, tem como partida do concreto para o abstrato, diferentemente do idealismo hegeliano, porque concebia o “real como resultado do pensamento que sintetiza em si, se aprofunda em si, e se move por si mesmo.” (MARX, 1997, p. 40). Prossegue sintetizando sua concepção do concreto:
O concreto é concreto porque é a síntese de muitas determinações, isto é, a unidade no diverso. Por isso o concreto aparece no pensamento como processo de síntese, como resultado, não como ponto de partida, ainda que seja o ponto de partida efetivo e, portanto, o ponto de partida também da intuição e da representação. No primeiro método (idealismo hegeliano), a representação plena volatiza-se em determinações abstratas, no segundo, as determinações abstratas conduzem a reprodução do concreto por meio do pensamento. (MARX, 1997, p. 39-40)
Neste sentido, Marx questiona a concepção idealista de Hegel do trabalho, acrescentando a dialética a idéia da alienação, como aspectos negativos ou deformações provocadas pelo trabalho. Adiciona que o trabalho deveria ser a condição de libertação do homem, vez que este se posiciona como sujeito livre frente à natureza (objeto). Entretanto, a divisão social do trabalho e a propriedade privada oprimem o trabalhador porque não lhe garante o produto do seu trabalho. Então, o trabalhador que deveria realiza-se no trabalho, termina por aliena-se nele, não reconhecendo o produto como sua criação, não ficando com o resultado do seu trabalho e ainda sentindo-se pouco diante do sistema produtivo.
Ora, a dialética propugna um processo de totalização, ou seja, o conhecimento e a atividade humana estão inseridos no contexto totalizante, que nunca alcançará uma etapa definitiva, perfeita e acabada, estando, conseqüentemente, em constante transformação. Os conceitos funcionam como partes inseparáveis, não se admitindo contraposições metafísicas (mudança/permanência, abstrato/relativo) são de fato partes contraditórias de um mesmo todo (cara e cora).
Somente do ponto de vista da totalidade, segundo Lucáks, permite a dialética enxergar, por trás da aparência das coisas, os processos e a inter-relações de que se compõe a realidade. Somente o ponto de vista da totalidade permite que se veja no real um jorrar ininterrupto de novidade qualitativa. (KONDER, 2003, p. 67-68)
Ao passo da proposta totalizante da dialética, reside em sua estrutura interna a unidade dos contrários, que importa que em dizer que toda realidade histórica e social engendra uma reação (negação), que dialeticamente será superada. Assim, “a radicalidade da antítese condiciona a radicalidade da mudança.”(DEMO, 1995 p. 920), por conseguinte, uma contestação sem radicalidade enseja uma reafirmação/adaptação do sistema, ou melhor, uma reforma.
A modificação do todo ocorre após um acúmulo de mudanças (condições objetivas e subjetivas) em suas partes, havendo alterações setoriais até um ponto crítico, ocasionando a transformação qualitativa deste todo. As condições objetivas comportam a estrutural social externa ao homem, enquanto as subjetivas referem-se à capacidade político dos agentes sociais em proceder a antítese.
Podemos visualizar o processo histórico de mudança: de lado, a realidade dada, como ponto de partida objetivo: do outro, a capacidade política de agir, não só no sentido de se organizar de modo competente, mas igualmente de influenciar no quadro objetivo, para torna-lo favorável. Sendo as duas condições de igual nível de relevância, uma pode coibir a outra, como pode reforçar a outra … de acordo como momento histórico. (DEMO, 1995, p. 96-97)
A superação hegeliana do idealismo para o materialismo configura-se simbolicamente um vôo às avessas, pois provém do céu (consciência) e dirige-se à terra (matéria).
6. VOA ALTO SUA OUSADIA …
Engels, nesse alto vôo e com demasiada ousadia, esboças as seguintes leis da dialética:
Interpenetração dos contrários: os diversos conceitos estão interligados, em diferentes níveis, dependendo uns dos outros, de tal forma, que a sua compreensão e sua contraposição de pende do outro, isto é, os dois se opõem, entretanto constituem uma mesma unidade (o todo).
Negação da negação: a afirmação(tese) engendra necessariamente sua negação (antítese), porém a negação não permanece diante da afirmação, ambas são superadas, prevalecendo uma síntese, que é a negação da negação.
Conversão da quantidade em qualidade (vice-versa): os processos de transformação não acontecem sempre no mesmo ritmo, ocorrendo períodos de lentos e períodos de aceleração(que acarretam em modificações radicais, mudanças qualitativas)
Entretanto, tais leis definidas por Engels foram sujeitas a inúmeras críticas consistentes. Primeiro, definir ou determinar leis que pretendem ser constantes, não se compatibiliza com a historicidade que caracteriza a dialética materialista. Segundo, os exemplos utilizados por Engels restringiram-se as ciências exatas, tendo difícil correlação com as ciências humanas. Terceiro, implicitamente identifica-se a marca, na procura pela normatização, do cientificismo, que pregava a neutralidade cientifica, restando incompatível com a dialética. No entanto, tais colaborações de Engels não devem ser desconsideradas, mas compreendidas dialeticamente, isto é, com desconfiança.
Importa ressaltar que a dialética pressupõe um espírito crítico e autocrítico, pressupõe desconfiança, inclusive para com aqueles que dizem são dialéticos. A crítica, a problematização e a reflexão perpassam toda a dialética, conferindo traço da dúvida e do questionamento que não se contenta com as impressões imediatas e superficiais, ou como Marx dizia, “duvidar de tudo” (KONDER, 2003, p. 83). O método dialético possibilita analisar o passado, sob o viés do presente, problematizar o presente, para construir o futuro.

7. VOLTA A TERRA COM SEUS OVOS…
Não basta a beleza do vôo ou da teoria exposta, resta necessário que haja um resultado concreto e transformador da sua construção. Em outras palavras, é preciso a volta a terra com seus frutos.
Marx Destaca que toda ciência histórica e social existe tanto na realidade efetiva (concreto) como no pensamento (teoria). Para sua compreensão são necessários as análise dos modo de ser e das determinações de existência que influencia os concretos. Assim, “o capital é a potência econômica da sociedade burguesa, que domina tudo.” (MARX, 1996, p. 45).
A característica essencial da dialética é o compromisso entre teoria e práxis. Todo conhecimento dialético dialoga com a práxis, almeja conhecer para transformar. Há também uma contrapartida da práxis: conferir validade/utilidade à teoria, inclusive ensejando sua negação/antítese. “Não podemos sacrificar a teoria em nome da prática, nem a prática em nome da teoria. Para não degenerar em fanatismo, a prática deve retornar à teoria, à critica e autocrítica.” (DEMO, 1995, p. 103).
O compromisso transformador do pensamento marxista consagrou-se na conhecida décima primeira tese sobre Feuerbach, e nisto superou dialeticamente a esquerda hegeliana. Marx pronunciava: “Os filósofos só interpretaram o mundo de diferentes maneiras; do que se trata é de transformá-lo” (MARX, 1999, p. 103). O filósofo alemão prossegue contribuindo nessa discussão entre teoria e prática:
A teoria não se realiza jamais em um povo senão na medida em que seja a realização das necessidades desse povo … Não basta que o pensamento procure a realização, é preciso ainda que a realidade procure o pensamento. (MARX, 1985; 65)
A par deste compromisso, o método apresentado possibilita um substrato epistêmico indispensável para as chamadas pesquisas qualitativas, tais como a pesquisa-ação e a pesquisa participante. Noutro giro, a prática dialética consiste na formulação de concepções nas ditas ciências da visão dialética. Ou seja, o nascimento das novas lagartas.

8. NOVAS E PROSAICAS LAGARTAS …
Urge buscar as novas e, quiçá, prosaicas lagartas. Trata-se de perfazer uma abordagem dialética sobre o direito, que necessariamente transitará, através da negação, pelas correntes jurídicas mais clássicas. Tanto o Jusnaturalismo como o Positivismo revelaram-se, por meio de análise dialética, imbuídos dos interesses de um grupo social – a burguesia, que pretendia e conseguiu fazer-se hegemônico. Para assegurar sua dominação política e ideológica, estas ideologias promoveram uma transmutação de seus interesses particulares em interesses gerais da sociedade, a partir da tentativa de considerar o Direito, no plano teórico, sempre abstrato e universal. Entretanto, a realidade social e a eficácia/efetividade do Direito demonstram indubitavelmente seu caráter particularista, ao produzirem situações de absurda desigualdade e a própria negativa dos direitos postos fundamentais para as populações oprimidas. Então, a noção de Direito representa, na sua essência, interesses de classe ou grupo social.
O método dialético no cenário jurídico tem se conjugado com as leituras críticas do Direito. Não que toda concepção e crítica jurídica seja dialética, mas que a dialética fornece importantes subsídios para a crítica do Direito. Nisto, a visão dialética do Direito assenta-se no campo da crítica do Direito.
Confirma-se que a função jurídica é instrumental à política, isto é, seu caráter de super-estrutura. Nesta direção, uma visão dialética permite identificar, mesmo no Direito vigente e conservador, elementos internos de sua negação. O Direito burguês conclama uma negação, que é praticada pela teoria crítica do Direito. Lyra Filho esboça uma concepção do Direito que desvela uma posição de negação:
O Direito é processo, dentro do processo histórico, e, como este, um processo dialético; é a expressão, num ângulo particular e inconfundível, da dialética de dominação–libertação, que constitui a trama, o substrato e mola do itinerário humano, através dos tempos. (…) Um Direito se nega, para que o outro transcenda e tudo isto compõe o Direito mesmo, apreciado na sua totalidade e devenir; isto é, nas mutações constantes, em cada plano, nas quais alguns setores, ou até mesmo o esquema inteiro, duma ordem, formada, cedem à pressão de outras forças, segundo correlações dinâmicas, de toda etapa. (apud SOUZA JUNIOR, 1984, p. 92)
Lyra Filho prossegue sugerindo uma releitura do Direito, não mais considerado como “simples fenômeno super-estrutural”. Intenta que o Direito situa-se na contradição infra-estrutural da sociedade: o direito dos proprietários X o direito dos trabalhadores.
[…] o impulso de toda a dialética social e histórica do direito, isto é, na contradição, surgida na própria infra-estrutura, onde se forma o núcleo de toda a dialética, seja no seu acabamento, em sistemas normativos (plurais e conflituais), seja na influência de retorno, seja na ontologia que aí se esboça (apud SOUZA JUNIOR, 1984, p. 98).
Conclui-se que o professor capixaba não defende a extinção do Direito na sociedade pós-revolução socialista. “De qualquer maneira, em sistema capitalista ou socialista, a questão classista não esgota a problemática do direito.”(LYRA FILHO, 2000, p. 73). Superadas as contradições econômicas estruturais, o Direito, na perspectiva de libertação, atentando-se a outras categorias de opressão, tais como gênero, etnia, religião, sexualidade.
Direito é processo, dentro do processo histórico: não é coisa feita, perfeita e acabada: é aquele vir-a-ser(sic) que se enriquece nos movimentos de libertação das classes e grupos ascendentes e que definha nas explorações e opressões que o contradizem, mas de cujas próprias contradições brotarão as novas conquistas. (LYRA FILHO, 2000, p. 86)
Esta concepção dialética do Direito de Lyra Filho permeou todo o pensamento jurídico crítico, no qual surgiu o Direito Alternativo, o Direito Achado na Rua, Direito Insurgente, Pluralismo Jurídico, a Assessoria Jurídica Popular, entre outros.

9. TANTO CRIA, COMO ARRASA…
A contradição dialética implica, além de criar, arrasar a prosaica lagarta, para superá-la.
Situado o lócus no qual o método se insere, é dever elucidar que a dialética materialista estabelece uma relação contraditória, pois ao tempo que em reclama efetividade do discurso jurídico promove, simultaneamente, sua negação. Márcio Neves expõe: “toda a complexidade da questão reside em que a classe operária deve apresentar demandas jurídicas ao mesmo tempo em que deve recusar o campo jurídico” (ENGELS; KAUSTSKY, 1991, p. 21).
As demandas reclamadas, por traduzirem a expressão econômica da apropriação do trabalho alheio, não podem ser atendidas na sociedade capitalista. Deste modo, o reclame cumpre dois objetivos: demonstrar a miragem que é o direito posto e sua pretensão de efetividade, eis que não ultrapassa a mera fraseologia da igualdade; confirmar que o atendimento da reivindicação dependerá da transformação das condições econômicas e políticas. Enfim, o Direito hegemônico, visto dialeticamente, deve ser trabalhado a partir da tática de explorar seus limites para superá-lo.
A leitura dialética direciona ao reconhecimento da falácia do discurso da igualdade jurídica no sistema capitalista. Marx, na crítica do Programa de Gotha em 1875, já clamava por um direito desigual adequado à desigualdade dos homens reais:
[…] o direito igual ainda continua onerado por uma limitação burguesa. […] Pela sua natureza, o direito não pode deixar de consistir no emprego de uma mesma unidade de medida; mas os indivíduos desiguais (e não seriam indivíduos distintos se não fossem desiguais) só são mensuráveis por uma unidade comum enquanto forem considerados de um mesmo ponto de vista, apreendidos por só um aspecto determinante […] Para evitar todos esses inconvenientes, o direito deveria ser não igual, mas desigual. (MARX, 2004, p. 134-135).
Deste juízo pode-se extrair a bandeira máxima do comunismo: “De cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades” (MARX, 2004, p. 136). Não se trata de desmerecer a capacidade individual, ao contrário, almeja-se assegurar o atingimento das necessidades humanas, independentemente de suas capacidades e dons ou, principalmente, da acumulação da propriedade privada.
Reconhecer no Direito o grande espaço e oportunidade para uma crítica dialética é medida tática capaz de desconstruir internamente o papel conservador do Direito. Ademais, somente uma abordagem dialética poderia justificar que a defesa da legalidade-constitucionalidade no cenário jurídico contemporâneo, no intento de conter a ofensiva privatista, torna-se progressista, quando outrora era conservadora.
Trata-se de infligir a reassociação entre o Direito e a Política, cuja fragmentação foi obra do dogmatismo. Contudo, a transformação não ocorrerá na super-estrutura, dependerá de maneira imprescindível da mudança econômica. Por isso, o papel do Direito é tático e não estratégico, embora a dialética demonstre ontologicamente a inter-relação entre infra e supre-estrutura, ou seja, a forma jurídica tende a influenciar a relação econômica, ainda que não possa transformá-la.

10. É META DE FORMA, METAMORFOSE, MOVIMENTO …
À guisa de uma conclusão, importa ressaltar que a dialética pressupõe um espírito crítico e autocrítico, pressupõe desconfiança, inclusive para com aqueles que dizem são dialéticos. A crítica, a problematização e a reflexão perpassam toda a dialética, conferindo traço da dúvida e do questionamento que não se contenta com as impressões imediatas e superficiais, ou seja, permeia a dúvida (negação) na afirmação. O método dialético possibilita analisar o passado, sob o viés do presente, problematizar o presente, para construir o futuro.
A dialética é demarcada pelo compromisso entre teoria e práxis. Todo conhecimento dialético dialoga com a práxis, almeja conhecer para transformar. Há também uma contrapartida da práxis: conferir validade/utilidade à teoria, inclusive ensejando sua negação/antítese.
Para a dialética, o conhecimento e a atividade humana são compreendidos por um processo de totalização, que impossibilita a obtenção de etapa definitiva, perfeita e acabada, em razão da constante transformação. Qualquer objeto perceptível pelo homem é apenas parte de um todo, devendo assim ser considerado. A visão de conjunto é uma síntese que permite descobrir a estrutura da realidade que se confronta numa situação dada. Contudo, esta visão de conjunto é provisória (histórica), nunca podendo pretender esgotar toda a realidade, pois esta será sempre mais rica do que o conhecimento obtido dela. A dialética, nessa perspectiva, oferece-nos uma postura crítica acerca do Direito, com relevo para seus aspectos históricos, sociais e econômicos.
O Direito também é campo de atuação da dialética. Sua superação deve-se dar internamente e não pela mera negação externa. Os elementos de superação jurídica são intrínsecos, permitindo o seu uso tático para explorar os limites até sua transformação. Contudo, sabe-se que a mudança, mesmo influenciada pela super-estrutura jurídica, não se dará nesta esfera, mas sim na estrutura das relações econômicas. O político, assim, é resgatado e trabalhado estrategicamente, enquanto que o jurídico taticamente.
Talvez, a melhor expressão para a dialética seja ao do argentino Carlos Astrada, “semente de dragões” (apud KONDER, 2003, p. 83). É a possibilidade de engendrar ações e idéias que contradizem a realidade arrebentando com os conservadorismos reacionários, inclusive aqueles da própria esquerda, que confere o sentido da dialética. Parafraseando Konder, a dialética ainda que namore com marxismo, não tem nenhuma certeza que será a mulher de sua vida, apenas sente que o amor que os uniu – a transformação social, urge ser redescoberto.

11. REFERÊNCIAS
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BARRETTO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
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IAIS, Mauro. Processo de consciência. São Paulo, Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro – CPV, 2001.
KONDER, Leandro. O que é Dialética. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1988;
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