ESTÉTICA LITERÁRIA E HERMENÊUTICA JURÍDICA NA OBRA DE CLARICE LISPECTOR : UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA.

Publicado: junho 11, 2013 em Artigo

Míriam Coutinho de Faria Alves

1.INTRODUÇÃO.

Dá-me tua mão:

Vou agora te contar como entrei no inexpressivo que sempre foi a minha busca cega e secreta. De como entrei naquilo que existe entre o número um e o número dois , de como vi a linha de mistério e fogo, e que é a linha sub-reptícia.Entre duas notas de música existe uma nota ,entre dois fatos existe um fato, entre dois grãos de areia por mais juntos que estejam existe um sentir que é entre o sentir-nos intersticios da materia primordial está a linha de mistério e fogo que é a respiração do mundo, e a respiração do mundo é aquilo que ouvimos e chamamos silêncio.” ( Lispector, Clarice. A paixão segundo GH, 1998:98)

O lugar do sentido pontua diálogos possíveis entre a estética literária e a hermenêutica jurídica que percorre nesse trabalho algumas questões metodológicas através da obra “ A paixão segundo GH” de Clarice Lispector.De fato, os enfoques epistemológicos e metodológicos que possibilitam estabelecer aproximações entre a estética literaria e a hermenéutica jurídica encontram numa abordagem pós- estruturalista ( Derrida, Deleuze, entre outros ) uma via de acesso que permite distintas resignificações para a compreensão da linguagem.
As tradições da modernidade repensadas no mundo contemporâneo permanecem como pré-compreensões que atuam na forma com que a abordagem metodológica é conduzida na contemporaniedade.É necessário asumir essa gama de tradições teóricas das modernidade para até mesmo superá-las. Habermas (1982) ao tratar do discurso filosófico da modernidade pondera sobre a investigação hermenêutica e seu poder de interação simbólica afirmando que um complexo de tradiçoes fazem parte de noções pré-científicas.
Nesse sentido,Heidegger e Gadamer possibilitam para o campo da hermenéutica uma restituição da linguagem como instrumento mediador para a compreensão do ser no mundo. A estética literária por sua vez revela a estrutura sob a qual a hermenéutica vai se debruçar na compreensão do sentido propiciando através do debate estético uma leitura reflexiva sobre a sociedade a partir da literatura numa possível relação de interações significativas para a metodologia e epistemología jurídica .
Gadamer nos possibilita refletir sobre a experiencia como condutora de questionamentos gerados,no entanto,através de certa angustia;

A negatividade da experiência implica a pergunta. Na verdade, o que nos move a fazer experiências é o impulso daquilo que não se submete às opiniões pré-estabelecidas. É por isso que o próprio perguntar consiste mais num sofrer que num agir. A pergunta se um momento em que não podemos mais fugir delas, nem rados à opinião corrente. (GADAMER, 2002: 478).

A hermenéutica questiona a existencia interpretando-a (Nunes, 2004), portanto, o método hermenêutico utilizado como instrumento de metodologia jurídica nas relações entre direito e literatura se manifesta através da busca do sentido do direito objetivado no discurso literário. Neste processo, o problema da objetvidade em torno da qual transita a questão metodológica se vê dimensionada por uma abordagem contemporânea se investiga não só o papel do intérprete mas o do próprio exercício hermenéutico no processo de conhecimento.
Ao pensar metodológicamente sobre as relações entre estética literaria e hermenéutica jurídica constroi-se uma perspectiva dialógica entre esses dois campos do saber onde os constructos téoricos da hermenéutica jurídica problematizam a objetividade da hermenéutica jurídica e insere a questão da intersubjetividade no campo de investigação. O presente trabalho opta por refletir considerações sobre o realismo como manifestação estética na obra a PSGH de Clarice Lispector como perspectiva útil de compreensão das relações entre literatura e direito.
No viés metodológico,Cupani nos revela as conexões entre o realismo e a apreensão do simbólico na perspectiva de Bunge;

A noção bungeana de objetividade (que designa, confessadamente, um ideal, isto é uma meta alcançada, em cada caso, apenas em certa medida), é inseparável da sua defesa do realismo, tanto ontológico quanto epistemológico, pressuposto pela ciência, como já foi mencionado. A ciência implica para Bunge um realismo não ingênuo, mas crítico, segundo o qual a realidade não é sempre, nem simplesmente tal, como parece aos nossos sentidos. O conhecimento perceptivo é deficiente e deve ser enriquecido pelo conhecimento conceptual, particularmente o teorético.Este último, ou seja, a explicação da realidade mediante teorias empiricamente contrastáveis, não constitui por sua vez uma cópia da realidade, mas uma representação simbólica e sempre imperfeita da mesma (Cupani 1969: 494).

Percebemos de certa forma que a noção Bungeana de objetividade está vinculada a um realismo espitemológico contextualizando a realidade como objeto de investigação das ciencias humanas e sociais. Esse autor expõem uma relação com a verdade das coisas que nos reporta a antiga discussão na antiguidade grega na relação entre filosofía, literatura e verdade.
A relação entre literatura e filosofía tem sido desde a grécia antiga um exercício de reflexão contínuo porque de fato a linguagem permeia todos os espaços discursivos e o próprio filosofar ao dizer-se através de diálogos e textos poéticos apresenta na forma estética um modo literário de manifestação.
De certa forma, as aproximações entre direito e estética se notam desde a filosofía clássica onde as considerações entre o belo e o justo convergiam. Entretanto,retomando Platão, a justiça como representação de uma ordem em distintos níveis ( humano/divino) nos diz da função que cada coisa exerce num determinado contexto social e político. A função poética recebe críticas na República de platão delineando as distinções entre o poeta e o filósofo.
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Tal repudio não é dirigido as supostas qualidades estéticas da poesia homérica ,mas a sua função pedagógica e a consequente subordinação dos dispositivos poéticos à necessidade de registro e da transmissão orais tendo em vista fins didáticos.

Conforme Donato é a reflexão científica e a auto reflexão que nos permite superar e não apenas separar ou classificar conceitos como específicos de cada âmbito de conhecimento. È preciso como também salienta Donato entender que “ a arte não é algo de separado das atividades espirituais ;o fato estético é aquela forma de conhecimento que intui o particular e é portanto um momento insubstituível na nossa experiência em geral. “ ( Donato, 1999: 2)

2.A HERMENÊUTICA JURÍDICA E A EXPERIÊNCIA ESTÉTICA: O LUGAR DO SENTIDO.

A hermenêutica jurídica e a experiência estética figura como tema de frequente investigação e debate no âmbito da filosofia jurídica contemporânea. Segundo Schlags, a estética constroi nossa forma de pensar, sentir e imaginar o direito que através do processo hermenéutico é conduzido pelo mundo de analogías estruturadas mediante argumentos culturais.
Revelando uma relação entre estética e direito, Douzinas (1999) enfatiza o fato de que a justiça como expressão artística sempre esteve permeada por imagens e símbolos. Por exemplo, a representação da justiça como uma imagem feminina vendada para evitar o enfrentamento com o outro e conseguir mediante sua cegueira a objetividade do julgamento.
No tempo e no espaço onde a ficção se articula ,resulta possivel metodológicamente estabelecer uma relação entre a estética na literatura e a hermenêutica jurídica não apenas por a linguagem ser o ponto de partida de ambas esferas do conhecimento mas também pelo fato de que a partir do texto vislumbramos os modos de intersubjetividade onde a narrativa literaria e o direito podem ser vistos de forma congruente. De modo que as relações de cotidianiedade presentes no discurso literario de Clarice Lispector na obra a paixão segundo GH ( análise deste trabalho) são apresentadas como um imaginario literario de direitos construidos a partir da análise da narrativa literaria.
Sendo assim a compreensão do direito pode ser dimensionada através do sentido estético. Não por acaso a figura da pirámide Kelsiana surge como referencia a teoría pura do direito, assim como a literatura, a percepção estética exprime novas condições imaginárias do Estado.
Em se tratando da estética literaria, a crítica marxista sobre o viés do realismo produziu um frutífero debate crítico sobre as relações entre capitalismo e a arte a partir das discussões de Lukács, Bertolt Brecht entre outros. Na obra, “a crítica marxista de Franz Kafka”, Nelson Cerqueira nos ensina que

Quando examinado dentro da recepção geral do modernismo, Franz Kafka sempre se constitui figura central no debate sobre realismo e tem sido principalmente com a análise acerca de seus trabalhos que a crítica radical tenta examinar e reavaliar a dissolução ou afirmação (ou reafirmação) da noção de realismo como valor estético.A depender do enfoque e compreensão do termo, quais os pressupostos para a crítica radical situar a obra de Kafka dentro ou fora da esfera do realismo ? (CERQUEIRA,2005: 75)

Compreendendo as questões da estética literaria realista e a atuação do escritor no processo de elaboração sobre o real e o imaginário.Em Kafka a realidade é apresentada sob formas imaginárias e compreensivas da opressão e repressão em toda sua potencialidade criadora

Em Kafka, a forma está, de certa forma, condicionada com o material oriundo da realidade que o escritor seleciona para sua reinterpretação dos fenómenos, que seu espírito escolhe para constituir seu sistema de narração.Não significa isso, como querem alguns críticos crentes em padres míticos e místicos,que essa forma esteja subordinada a alguma particularidade latente estranha, a algum tipo de desmaterialização,nem a algum pressuposto metafísico.Na verdade, cada descrição,cada construção de personagem,seleção de ambiência,representação mimética da realidade tras consigo a forma apropriada,concebida pelo autor.Neste aspeto, a maestria de Kafka é também revolucionária e a realidade terrivelmente anti-humana, por isso quase irreal , é narrada como forma e linguagem que flutuam entre discurso direto,real, e discurso indireto quase irreal,para narrar situações quase hipotéticas,embora flagrantemente cruas e opressoras. ( CERQUEIRA, 2005:72)

Em relação à literatura a forma sobre a qual o escritor elabora o seu conhecimento da realidade,o discurso sobre algo incide na perspectiva de compreensão do sujeito como fundante da atividade discursiva.Nesse sentido, Sartre visualizava sobre as próprias transformações estéticas ocorridas do clasicismo ao iluminismo que ao longo do tempo sofrem transformações e ao mesmo tempo participam como meio de preservação de valores morais ou transgressão .
A esfera literaria, portanto, age também como forma política de expressão e a relação entre leitor e escritor alcança profundas transformações na sua relação com a alteridade.O romance,em ascensão no século XIX, passa a revelar condições cotidianas vivenciadas pelos seus leitores.Personagens e enredos se aproximam do leitor e produzem uma espécie de familiariedade ao mesmo tempo essa relação de bilateralidade exerçe um controle sobre o autor que faz com que ele perceba a relação de reciprocidade estabelecida com o público.
Esse movimento de bilateralidade e reciprocidade é também um arquétipo de argumentação da hermenêutica jurídica já teorizada por Perelman onde o discurso jurídico argumentativo se dirige a um auditório universal ou particular.Dessa forma, o papel do escritor, leitor ou jurista se aproximam de forma metódica em que valores coletivos são redimensionados numa relação entre escritor/leitor (a).
Nesse sentido,Guerra aponta também o direito como um saber poiético ( )

Nesse contexto, é de um saber prático que se trata, mas do tipo po(i)ético,“criador” de mundo, produtivo, ao invés daquele seu outro tipo, o técnico, reprodutivo,“explorador” de mundo. Aquele pode ser caracterizado como o que indica como algo pode ser feito, uma vez que se decidiu fazê-lo, estabelecendo uma verdade onde se faz uma questão.

Na literatura, o realismo está em grande parte inserido num processo de reconhecimento do leitor para com o imaginário construído. Em Lispector, na PSGH, a anonimidade da personagem central G.H. que decide arrumar a casa e a partir da tarefa cotidiana buscar o sentido da vida se aproxima da condição feminina numa experiência singular.
Portanto, as forma literárias que revelam a condição feminina mantém uma ligação latente com a dizibilidade de sujeitos sociais em condições reais de existencia. Em Clarice, o tema da busca de sentido da personagem G.H deve –se entender como a hermenéutica da existencia humana a partir da condição feminina.

3.A paixão segundo GH e a habilidade da procura : Esperança e método.

Evidente que a literatura se revela também como meio de denuncia como se pode verificar na literatura de resistência e a presença de temas sobre a exclusão de direitos sociais e políticos.Nesse sentido, como exemplo, a presença causticante da problemática social em Graciliano Ramos ou sob os asuspícios da ilusão kafkaniana, como também a angústia existencial em Clarice Lispector pontuam ao longo das distintas tradições de visibilidade do sujeito social imaginário de direitos presentes na literatura.
A repetição como método de escrita que caracteriza a forma narrativa de Clarice na PSGH onde um capítulo se reporta ao início de outro capítulo atesta uma manifestação estética também utlizada pela argumentação jurídica onde há uma argumentação reiterativa doutrinária e jurisprudencial como técnica de fundamentação.
Na obra de Clarice, a estética realista assim como em Kafka pode ser dimensionada não como uma descrição objetiva dos fatos mas por inserir-se na problemática da existencia humana.
Para Nunes ( 2009: 93),
O desenvolvimento de certos temas de ficção de Clarice Lispector insere-se no contexto da filosofía da existencia, formado por aquelas doutrinas,que muito embora diferindo nas suas conclusões, partem da mesma intuição Kierkegaardiana do caráter pré-reflexivo,individual e dramático da existencia humana, tratando de problemas como a angustia,o nada, o fracasso, a linguagem, a comunicação das consciencias, alguns dos quais a filosofía tradicional ignorou ou deixou em segundo plano.Não se pretende afirmar,com isso,nem que a ficcionista vá buscar as situações típicas de seus personagens na filosofía existencial,nem que as intenções fundamentais de sua prosa só desse conjunto de doutrinas receba o impulso extra-artístico que as justifica e anima.

É na literatura de ficção que as concepções de mundo afloram e o contato com a atividade criadora nos permite interpretar a realidade. No dizer de Nunes:“ No entanto, é sempre possível encontrar, na literatura de ficção, principalmente na escala do romance, uma concepção de mundo, inerente à obra considerada em si mesma,concepção esta que deriva da atitude criadora do artista ,configurando e interpretando a realidade “ ( Nunes, 2009:93).
A obra sobre a qual este trabalho está direcionado: A paixão segundo GH fora publicada em 1964 momento em que o país se encontrava em flagrante momento de repressão política e mais ainda no que diz respeito ao direitos da mulher a condição feminina ainda se encontrava sob a tutela do patriarcado.
Portanto, é sintomático na narrativa a esperança como um elemento simbólico tanto do desejo de escuta do leitor ( desejo de alteridade) como a recusa da condição da esperança enquanto condição de espera. A Esperança se insere nessa análise como um elemento de sentido entre a narrativa clariceana e a sua dimensão estética.Por certo,esperança e paixão se vinculam no imaginário social literário e jurídico onde as condições que estruturaram as escolas da hermenêutica jurídica na modernidade eram pautadas em relação a um projeto de ideais de condições de igualdade e liberdade que tematizados a partir do século XVIII e agiram como ideários necessários para o pensamento jurídico moderno.Ou seja, a esperança se articula de forma dialética como presença latente nas relações políticas fazendo parte do imaginário jurídico e cultural e se vincula à idéia de um“bom” futuro estruturado a partir do direito e do Estado.
No entanto, na visão grega difere da visão cristã:

A elpis grega não possui o mesmo sentido positivo, que damos à esperança cristã. Para Cornford, a elpis não é de modo algum, portanto, uma virtude, mas antes, uma paixão perigosa. O mesmo pensa L. Schmidt, que sustenta a mesma opinião, quando define a elpis como uma fantasia enganadora. Contrariamente a esta posição temos a tese de T. Birt, que considera a elpis, mais como um princípio positivo, capaz de dar ao homem a felicidade, do que propriamente, negativo.”

A esperança no contexto estético da narrativa PSGH pode ser visualizada em distintas partes do texto literário como elemento de sentido utilizado enquanto espera de algo ao mesmo tempo em que no próprio romance ocorre uma desconstrução da perspectiva cristã se aproximando da esperança enquanto paixão.

Nas palavras de Clarice Lispector;

Escuta. Eu estava habituada somente a transcender. Esperança para mim era adiamento. Eu nunca havia deixado minha alma livre, e me havia organizado depressa em pessoa porque é arriscado demais perder-se a forma. Mas vejo agora o que na verdade me acontecia: eu tinha tão pouca fé que havia inventado apenas o futuro, eu acreditava tão pouco no que existe que adiava a atualidade para uma promessa e para um futuro. Mas descubro que não é sequer necessário ter esperança.” ( 1998:147)

O elemento de contestação (de uma espera) age a partir de uma necessidade de ação e de direcionamento para ação que surge na “recusa” da esperança em meio a um processo de liberdade e linguagem.

Eu quero a atualidade sem enfeitá-la com um futuro que a redima, nem com uma esperança – até agora o que a esperança queria em mim era apenas escamotear a atualidade. (PSGH, 1998,p.:83)

Assim,a vivência de GH é marcada pela problematização da esperança versus uma habilidade para ação e o desejo( paixão) de experimentar a realidade de forma plena e autônoma.

..prescindir da esperança – na verdade significa ação, hoje. (PSGH,1998:148); prescindir da esperança significa que eu tenho que passar a viver, e não apenas a me prometer a vida. (PSGH,1998:149)

No entanto, todos os valores construídos pela idéia esperança atuam como construção/desconstrução da realidade enquanto GH exerce simbolicamente a tarefa de arrumação da casa.

E agora estou arriscando toda uma esperança acomodada, em prol de uma realidade tão maior que cubro os olhos com o braço por não poder encarar de frente uma esperança que se cumpre tão já – e mesmo antes de eu morrer! Tão antes de eu morrer. Também eu me queimo nesta descoberta: a de que existe uma moral em que a beleza é de uma grande superficialidade medrosa. Agora aquilo que me apela e me chama, é o neutro.(PSGH,1998:161)

Em suma,a esperança como discurso é uma forma estética de dizer o real.Como revela Clarice: “O divino para mim é o real” (pg. 169).Esse contraponto reflete no movimento hermenêutico de busca pelo sentido.

(..)Na verdade, a elpis não é um simples desejo de qualquer coisa que se espera que se realize. Ela revela-se como sendo muito mais do que isso. Não é o desejo () que contém a elpis é, ao contrário, a elpis que é o lugar de realização deste desejo.Um outro aspecto interessante.A esperança torna-se, de certa maneira, uma crença porque transporta em si uma pré-certeza, pois se assim não fosse, a esperança seria completamente incerta e então poderia ela ainda chamar-se esperança? Poderia ela existir? Seria tão-somente um desejo que não teria outro fim que não o desejo.

De outro modo, a noção de esperança na estética literária se insere numa forma de expressão estética tanto do direito quanto da literatura.Sobretudo na obra de Clarice a esperança toma contornos não tão usuais.Na idéia de que a escrita transforma-se em algo enquanto necessidade de busca de sentido através da linguagem.
Desse modo, as personagens femininas de Clarice , em especial a macabea na hora da estrela que reflete uma esperança ingênua da vida social.O sentimento de estranhamento que percorre toda a sua literaura gera o sentimento oculto da esperança. Uma esperança de sair da alucinação sobre a qual GH padece ao ver mil coisas e ao sentir mil reações frente a barata que sintomaticamente reproduz seu sentimento de aversão, horror e náusea.Para sair da náusea e da desorientação,utiliza-se da esperança porque se quer continuar em busca do próprio sentido.O medo e a esperança se articulam de forma complexa e tensionada. Há o medo em descobrir o sentido da fatalidade tal qual a barata e a condição humana próxima da finitude.
Portanto,a construção de sentido se instaura mediante a dimensão estética da esperança como modo fundamental de pensar o imaginário literário de direitos. Nesse sentido,o enfrentamento metodológico das tradições racionalistas cartesianas serve-se de aportes que vão de Sartre a Derrida entre outros,aderindo um viés crítico transformador transgredindo por vezes o teor metodológico positivista do direito sobre o qual o direito sempre se viu estritamente condicionado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Streck nos afirma: “Parafraseando Lacan: é possível dizer que o que vivenciamos como lei não é a própria coisa (lei), mas sim é alguma coisa já simbolizada,constituída e estruturada por mecanismos simbólicos.A lei uma vez apreendida enquanto realidade,é dizer,simbolicamente estruturada nunca é em si mesma, numa é ela mesma, porque somente se apresenta/aparece para nós mediante sua simbolização pela linguagem.Isto sem esquecer a advertência de que nunca se sabe o que pode acontecer com uma realidade até o momento em que se a reduziu definitivamente a inscrever-se numa linguagem.” ( STRECK,210)

Em Clarice, a reflexão estética dos imaginários literários de direitos no faz neste trabalho refletir o método hermenêutico através da narrativa literária.Os questionamentos que são produzidos na narrativa manifestam na maioria das vezes a angústia de GH perante as suas vivências e experiências. È assim que Gh questiona: “ Mas porque exatamente em mim fora repentinamente refazer o primeiro silêncio ? “ ( PSGH, 1998: 70). Sem dúvida, refazer o primeiro silêncio é a busca originária que recupera o sentido sem contudo estar respaldado por uma resposta evidente.
Mas porque eu ? Mas por que não eu. Se não tivesse sido eu,eu não saberia, e tendo sido eu , eu soube- apenas isso. O que é que me havia chamado: a loucura ou a realidade ? ( PSGH,1998:70). Não, não se tratava disso.A pergunta era: o que matara eu ?( PSGH,1998:54).

Para Ricouer , a reflexão sobre a compreensão e explicação envolvem a interpretação promovendo um arco interpretativo que articula o alcance do sentido sem separar as etapas dos processos hermenêuticos. Assim,também na narrativa, GH não procura separar a experiência da compreensão da experiência.

Como chamar de outro modo aquilo horrível e cru matéria prima e plasma seco,que ali estava,enquanto eu recuava para dentro de mim em náusea seca, eu caindo séculos e séculos dentro de uma lama- era lama, e nem sequer lama já seca mas lama ainda úmida e ainda viva, era uma lama onde se remexiam com lentidão insuportável as raízes da minha identidade. ( PSGH, 1988:57).

Não há como categorizar a escrita clariceana em feixes de paradigmas que demonstrem de maneira exata a construção de sentido, pois, o sentido se torna perceptível mediante a confluência do fazer metodológico que se fundem na interdisciplinariedade das abordagens interpretativas.

REFERÊNCIAS

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CERQUEIRA, Nelson. A crítica marxista de Franz Kafka. Salvador: Editora Cara, 2005.

CUPANI, A. A crítica do positivismo e o futuro da filosofia. Florianópolis, Ed. da UFSC, 1985.

FEYERABEND, P. Contra o método. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1977.

GADEMER,Hans-Georg.Verdade e método. trad. Flávio Paul Meurer.3.ed.Petrópolis,RJ:Vozes,1999.

Habermas, Jurgen- Conhecimento e Interesse. Rio de Janeiro. Zahar Editores.1982

BOUCAULT, Carlos E. de Abreu e RODRIGUEZ, José Rodrigo. (Orgs.).Hermenêutica plural. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

GUERRA,Willis.Por uma poética do direito: Introdução a uma teoria imaginária do direito ( e da totalidade).Revista panóptica.Ano 03, número 19, julho- outubro 2010.

KUHN, T.S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo, Perspectiva, 1974.

Martins, Manuela Brito.O Conceito de Elpis no Fédon de Platão.Universidade católica portuguesa. Disponível internet:http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiro/5614.pdf

NUNES,Benedito.O dorso do tigre.São Paulo.Ed.34,2009.

POPPER, K.R. Conhecimento objetivo. Belo Horizonte, Itatiaia/São Paulo, EDUSP,
1975.

Streck,,Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 8.ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2004

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