CONTRIBUIÇÕES DA METODOLOGIA CARTESIANA À PESQUISA EM DIREITO

Publicado: janeiro 27, 2015 em Artigo

Priscila Cunha Lima de Menezes[i]

 

SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 René Descartes: notas biográficas. 3 Descartes e a importância do método. 4 As quatro premissas do pensamento cartesiano. 5 Contribuições do método cartesiano para a pesquisa em Direito. 5.1 O duvidar e a pesquisa. 5.2 O dividir e a pesquisa. 5.3 O deduzir e a pesquisa. 5.4 O enumerar e o revisar e a pesquisa. 6 A importância do método cartesiano: uma crítica. 7 Conclusões. 8 Referências.

 

1 INTRODUÇÃO

René Descartes é considerado o precursor do racionalismo e principalmente o pai da filosofia moderna, por ter desenvolvido uma visão mecanicista da filosofia em crítica à mera retórica característica da dialética escolástica então vigente. É também o criador da geometria analítica, a qual, possibilitou a tradução em equações e gráficos das figuras geométricas, a partir da aplicação da álgebra à geometria.

No presente artigo, a partir das duas principais obras de Descartes, Discurso do Método e Regras para a Direção do Espírito, desenvolve-se o estudo da aplicação da metodologia que delas se infere à construção da pesquisa científica, partindo especialmente das quatro premissas que sustentam o pensamento racionalista.

 

2 RENÉ DESCARTES: NOTAS BIOGRÁFICAS

Faz-se indispensável uma reflexão acerca da vida de René Descartes, com o objetivo de contextualizar a sua própria obra.

René Descartes nasceu em 1596, na França, perdendo a sua mãe alguns dias após o seu nascimento, em razão de tuberculose. Esse fato influenciou profundamente a sua vida, pois ele cresceu com uma intensa preocupação com a sua saúde, sempre sob a suspeita de ter herdado a compleição frágil de sua genitora. Em razão disso, sua infância foi cercada de cuidados e preocupações com desgastes físicos, pelo que acabou tendo ele  uma infância atípica, afastada das brincadeiras e do convício com outras crianças.

Ao completar oito anos de idade, foi matriculado no tradicional colégio jesuíta La Flèche, onde iniciou os seus estudos e logo ganhou a admiração e confiança dos professores que identificavam em Descartes um estudante interessado e inteligente. Nesta fase, já começa a demonstrar a sua predileção pela matemática, destacando-se no estudo de tal matéria. A ele eram permitidos verdadeiros privilégios como o de não participar de atividades físicas obrigatórias, ocasiões em que podia meditar e refletir absorto em seus pensamentos e no conforto de sua cama. Deixou esta escola ao completar dezesseis anos, após ter tido contato com os principais autores clássicos disponíveis.

A adolescência representou um breve rompimento com este comportamento de Descartes. Nesta fase, envolveu-se com jogos, festas, bebidas e jantares numa Paris sempre receptiva a tais divertimentos. A vivacidade da juventude lhe trouxe ainda o vigor físico, momento em que deixou de lado as preocupações com o estigma de tuberculoso. No mesmo período, cursou Direito na cidade de Poitiers. Após isso, atraído pela carreira militar, aderiu ao exército do Príncipe Mauricio de Orange, dos Países Baixos.

Entretanto, não era um oficial como os outros: evitava combates físicos e recusava o recebimento do soldo. A fase militar de sua vida durou aproximadamente dois anos e encerrou-se sem muitas glórias no campo de batalha.

Em 1619, ocorre um marco na vida de Descartes: em um sonho, relata ele que ouviu um estrondo de trovão, momento em que teria tido contato com a verdade. Inspirado em tal ideal, retornou ao seu país de nascimento, para, gozando da herança deixada por seu pai que lhe permitia uma condição financeira confortável, passar o resto da vida a empreender reflexões na busca por um método para alcançar a verdade, reconstruindo a partir do marco zero toda a filosofia, pelo que é hoje considerado o pai da filosofia moderna.

Com este objetivo, passa ele a viajar por toda a Europa, buscando conhecer o maior número de pessoas, costumes, lugares e modos de vida, pois acreditava ele, naquele momento, ser possível a construção de um conhecimento com base no acúmulo de experiências pessoais.  Em toda a sua jornada, jamais deixou de lado seu grande interesse pela matemática, em razão da própria predileção que o atraía a um pensamento lógico e ordenado,  identificado facilmente nesta matéria.

Tal modo de buscar a verdade viajando de um país a outro, cessa quando completa Descartes 33 anos, a partir de quando se recolhe na Holanda, buscando a solidão e a tranqüilidade de uma vida de reflexões. Estes, pelo menos, eram os planos de Descartes, que apreciava tanto esta vida tranqüila que escrevia aos amigos dando notícias de sua satisfação e contentamento.

Tudo muda de novo quando, em 1650, muda-se para a Suécia, a pedido da rainha Cristina, como professor de sua alteza real, que lhe exigia levantar da cama nas primeiras horas da manhã para lecioná-la. No mesmo ano, morreu de pneumonia, ao não suportar as temperaturas baixíssimas do inverno sueco, confirmando assim a sua sentença de infância: a fragilidade no sistema respiratório.

 

3 DESCARTES E A IMPORTÂNCIA DO MÉTODO

Como visto, Descartes, durante quase toda a sua vida preocupou-se sempre em encontrar a verdade, mas não de uma forma aleatória, desorganizada e acidental. Havia nele uma preocupação com o método, com uma ordem de disposição do pensamento. Estava Descartes, em realidade, convencido da possibilidade de construir e mostrar o caminho pelo qual o homem deve peregrinar para alcançar o conhecimento, concentrando-se no caminhar, no percorrer, não tanto na verdade em si alcançada. Acreditava ele que a simples utilização do método por um espírito sagaz e curioso conduziria à verdade.

Essa concepção é fundamental para a pesquisa científica. Não há dúvidas de que a metodologia ajuda a ordenar e sistematizar o pensamento e contribui para que o pesquisador possa melhor empregar as suas capacidades aumentando as suas chances de alcançar resultados inovadores.

Em Direito, o método também ocupa relevante papel. A metodologia da pesquisa jurídica faz uso do método enquanto um “conjunto de processos que o espírito humano deve empregar na investigação e demonstração da verdade”[ii] potencializando no pesquisador suas chances de contribuir para a solução de questões relevantes.

Nesse mesmo sentido, Silvio Luiz de Oliveira esclarece que:

O método que deriva da Metodologia trata do conjunto de processos pelos quais se torna possível conhecer determinada realidade, produzir um objeto ou desenvolver certos procedimentos ou comportamentos. Assim ele nos leva a identificar a forma pela qual alcançamos determinado fim ou objetivo.

O jurista ou pesquisador da área jurídica em nível de graduação e pós-graduação se restringe a uma visão introspectiva. Ao criar um sólido trabalho (monografia, dissertação ou tese), questiona como levou cabo a descoberta de uma verdade.[iii]

Desta forma, a importância da metodologia da pesquisa em Direito é enorme, tão grande quanto imaginou Descartes, motivo pelo qual se passa a analisar o seu pensamento com ênfase na sua contribuição para a produção científica nesta área.

 

4 AS QUATRO PREMISSAS DO PENSAMENTO CARTESIANO

Descartes, ao elaborar suas duas principais obras ora analisadas, quais sejam: o Discurso do Método e as Regras para a Direção do Espírito, teve como principal objetivo apresentar o caminho para se alcançar a verdade nas ciências, inspirado no raciocínio matemático.

Com essa inspiração, tais obras apresentam e explicam o método cartesiano, que teria como principal objetivo a elevação e o aumento do conhecimento baseado na razão humana. É na razão, inata a todos os homens, que se funda o pensamento cartesiano; é ela que conduz ao conhecimento seguro e à verdade.

O pensamento cartesiano é, portanto, dirigido à criação de um caminho para o alcance de verdades claras e distintas; um passo a passo para o estudo de fenômenos, pois a verdade estaria ligada ao método. Esse processo intelectual é sugerido em regras que direcionam o estudioso a encontrar o conhecimento pleno do objeto.

Tal método envolve, por sua vez, tanto a noção de dedução, quanto a de intuição, que seriam as duas únicas formas de se alcançar o conhecimento, sem incorrer em equívocos. Tanto a dedução quanto a intuição a que se referem o método cartesiano são maneiras de se raciocinar e principalmente de se argumentar.

Assim, para formar juízos firmes e verdadeiros dispõe o estudioso somente da intuição e da dedução. A intuição seria um ato puro do intelecto, portanto subjetivo, e ao mesmo tempo completo e indene de dúvida, claro e distinto.

A dedução, por outro lado, sugere a identificação das coisas tidas como mais simples e mais gerais, das quais serão deduzidas outras e outras, e assim sucessivamente, num caminho de conhecimento aprofundado do fenômeno que conduzirá à buscada verdade.

Assim, na dedução, Descartes sugere a divisão do objeto do conhecimento em partes menores, em enunciados mais simples, sobre as quais a reflexão se dará. O conhecimento, em razão disso, jamais deve se iniciar por questões complexas e difíceis, mas sim e sempre das mais fáceis e universais, passando gradativamente para as menos gerais e mais complicadas.

Todavia, para alcançar tal conhecimento seguro por meio da dedução e da intuição, Descartes apresenta quatro antecedentes lógicos na sua teoria, quatro premissas que seriam necessárias para o alcance da verdade. O primeiro deles seria a necessidade de sempre duvidar, não devendo qualquer coisa ser aceita que não se conheça evidentemente como tal. Sugere como segunda premissa a divisão do objeto a ser conhecido em partes menores quanto possíveis, e a direção da atenção para o exame de cada uma delas. Em terceiro lugar, recomenda que o pensamento seja dirigido das questões mais simples para as mais complexas. Por fim, trata da necessidade de se formularem enumerações completas e revisões sucessivas e gerais, investigando se algo foi omitido.

O autor sugere assim, uma enumeração ordenada de todo o caminho percorrido nesse encadeamento da dedução, para que se possam revelar as etapas que foram cumpridas, além de revisadas num movimento contínuo. A dedução, deste modo, deverá ser interrompida quando se estiver diante de um fenômeno que não seja bem compreendido, exigindo um conhecimento mais aprofundado deste.

Essas quatro premissas são a base sobre a qual Descartes constrói todas as regras, todo o passo a passo para o alcance do conhecimento, sendo de grande relevância, portanto.

Postas desse modo, as quatro premissas representam e revelam, em síntese, quatro diferentes ações que devem ser praticadas por aquele que busca conhecer algo.

A primeira regra, segundo a qual nunca se deve aceitar como verdadeira nenhuma coisa, consiste num duvidar.

A segunda regra sugere dividir, ou seja, destrinchar, separar, repartir e decompor o objeto do conhecimento.

A terceira recomenda um deduzir, ou seja, aquele que pretende conhecer algo deve partir do conhecimento mais geral para o mais específico.

Por fim, a quarta e última premissa liga-se aos verbos enumerar e revisar, sempre num movimento contínuo de ir e vir.

As premissas cartesianas, portanto, revelam um modo de agir que serve à busca do conhecimento de forma metódica e organizada, qualidades indispensáveis a qualquer pesquisador, especialmente em Direito.

 

5 CONTRIBUIÇÕES DO MÉTODO CARTESIANO PARA A PESQUISA EM DIREITO

O método cartesiano que sugere uma série de ações ao pesquisador pode ser muito útil na realização de uma pesquisa.

Aplicado à pesquisa em Direito, a verdade buscada por Descartes se traduz na demonstração, pelo pesquisador, racionalmente de que é possível realizar uma reflexão problematizada de um tema, revisar as contribuições já existentes sobre ele e, sobretudo contribuir, ao final, com uma afirmação com algo de original.

A pesquisa, enquanto “procedimento racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas que são propostos”[iv] pode, sem descurar de outros instrumentais, ser realizada a partir das quatro premissas cartesianas, o que poderá resultar na elaboração de um trabalho científico organizado, claro, conciso e sistemático.

Não se pode negar que a  clareza, objetividade e a organização metódica das etapas para a realização do trabalho certamente são características valiosas e positivas em uma pesquisa. Para isso, esteja o pesquisador a elaborar uma monografia,  uma dissertação ou uma tese em Direito, poderá valer-se do método cartesiano para tanto, alcançando bons resultados em tal empreitada.

 

5.1 O duvidar e a pesquisa

Descartes sugere, como visto anteriormente, que aquele que pretende conhecer algo deve duvidar, sendo esta a sua primeira premissa e, em realidade, a pedra de toque do seu pensamento. Ele recomenda que o espírito daquele que pretende conhecer a verdade não se precipite, não se antecipe apressadamente, detendo-se e questionando-se sempre, deixando de aceitar como verdadeira qualquer coisa que não tenha efetivamente conhecido como tal.

Em se tratando de uma pesquisa em Direito, esse duvidar pode ser entendido sob dois aspectos: como um verdadeiro problematizar um tema específico de forma criativa e como um duvidar, ou seja, adotar uma postura crítica.

Não há como se definir ou mesmo se aferir como cada pesquisador escolhe o seu tema, diante das inúmeras variáveis conscientes ou não que podem vir a influenciá-lo em tal decisão, como, por exemplo, as suas experiências pessoais ou a sua atuação profissional.

Entretanto, na escolha deste tema a ser trabalhado e estudado vale o conselho de Umberto Eco, para quem “quanto mais se restringe o campo, melhor e com mais segurança se trabalha”[v].

Assim, uma vez definido o corte espistemológico, ou seja, após a restrição do tema a uma dimensão razoável, o pesquisador deve passar a problematizá-lo, ou seja, deve adotar uma postura crítica, um novo olhar, um novo aspecto.

Isso porque é indispensável que no trabalho de pesquisa em Direito sejam realizadas contribuições à ciência do Direito, é necessário demonstrar algo, ou seja, fornecer novos conhecimentos e idéias, colaborar, “dizer do objeto algo que ainda não foi dito ou rever sob uma óptica diferente o que já se disse”[vi].

Essa atitude de dúvida, de questionamento meticuloso com espírito sagaz e curioso do cientista é que se resulta na construção de um conhecimento científico.

Dessa forma, o pesquisador deve refletir, questionar, discutir, liberar o seu espírito, permitir-se duvidar de tudo. É a etapa da pesquisa em Direito em que aquele que a realiza busca em diferentes fontes, até mesmo nas inicialmente improváveis, todo o conhecimento que possa contribuir para o tratamento problematizado de um tema.

Acerca da importância de tal postura comenta Luiz Antonio Rizzato Nunes:

A definição muito clara dessas questões, isto é, a colocação do assunto de maneira problematizada, fará com que a excelência do texto surja. Uma problematização bem feita e solucionada revela a qualidade do pesquisador e de seu trabalho. E, o que é mais importante, nesse caso, um bom estudante que conseguiu cumprir a sua meta.[vii]

Isso quer dizer que o pesquisador ao duvidar, ao interrogar, acabará por refletir e chegar a uma solução temporária, uma hipótese, uma resposta provisória e possível para o problema apresentado. As respostas surgem deste perguntar, ou melhor, as prováveis  soluções para a problematização só podem ser alcançadas com a instalação da dúvida, residindo aí a grande importância do procedimento cartesiano.

No segundo aspecto, o método cartesiano também possibilita ao pesquisador em Direito, tão acostumado com o argumento de autoridade, a se despir de eventuais temores reverenciais que possa vir a constatar na elaboração da pesquisa. O estudioso deve se permitir, mesmo quando diante de autores consagrados, decisões de tribunais superiores ou mesmo de textos legais, questionar e adotar um posicionamento crítico na construção do seu pensamento. É preciso sair de uma postura passiva de aceitação de tudo. É útil fugir da anuência do consenso e ir além. Aí residirá a verdadeira contribuição daquela pesquisa em Direito.

 

5.2 O dividir e a pesquisa

A partir do momento em que o pesquisador já delimitou seu tema e o problematizou, ao final dessa operação, seguindo o método cartesiano, deve passar a dividir o tema problematizado em partes menores, dirigindo a sua atenção a cada uma dessas partes de forma ordenada e sistemática. Esta etapa revela o rigor indispensável ao pesquisador no tratamento do objeto pesquisado.

Ao pesquisador, portanto, sugere o método cartesiano que após fixar o que pretende demonstrar, para bem desenvolver a sua pesquisa caberá então investigar em quantas partes é possível destrinchá-lo, decompô-lo.

Ao realizar tal operação, poderá, eventualmente, se deparar com partes fáceis, singelas e simplificadas para as quais não se exigirão grandes reflexões.  Por outro lado, o oposto certamente ocorrerá com grande freqüência, sendo que o pesquisador irá se defrontar com partes complexas e difíceis na sua pesquisa.

Nessas ocasiões, poderá buscar Descartes, que sugere àquele que pretende conhecer algo deve iniciar o seu estudo pelas coisas mais fáceis, mais simples.

Assim, após dividir e identificar as partes componentes do seu tema problematizado, o pesquisador deverá inicialmente concentrar a sua atenção na simplicidade.

Recomenda Descartes:

Convém, pois, exercitar-nos primeiro nestas coisas mais fáceis, porém com método, a fim de nos acostumarmos a penetrar sempre na íntima verdade das coisas por caminhos claros e conhecidos, pois assim experimentaremos, pouco a pouco e em menos tempo do que se pode esperar, que nós também, com igual facilidade, podemos deduzir, de princípios evidentes, muitas proposições que pareciam muito difíceis e complicadas.[viii]

Isso significa dizer que aquele que pesquisa não deve se paralisar diante de eventuais obstáculos, especialmente quando sobre ele se abater a aflição de não solucionar e resolver aquela sua dificuldade que torna uma parte de sua pesquisa tão complicada e difícil de ser vencida. Poderá, ao invés de entrar em angústia, deter a sua atenção um pouco mais sobre as partes mais simples, formando um conhecimento tal das mesmas que poderá ser muito útil na solução daquela outra parte que lhe parece tão enigmática e complicada.

Nesse sentido, uma grande oportunidade também se abre ao pesquisador para que ele alcance uma profundidade no tema pesquisado, evitando tratá-lo de forma superficial e rasa. Isso porque ao dividir o objeto de conhecimento, o pesquisador enxerga com maior penetração aquilo que pretende conhecer.

Aqui também é o momento de se definir os marcos teóricos que compõem a pesquisa, delimitando-os de forma precisa e clara, evitando eventuais ambigüidades. A divisão em partes menores permite também esclarecer o ponto de onde se parte.

Essa divisão em partes menores, sugerida pelo método cartesiano será especialmente útil também na futura elaboração do sumário, ou seja, na divisão da pesquisa em títulos, seções e subtítulos, que devem ser razoavelmente detalhados e devem também guardar  correspondência com o tema total do trabalho.

 

5.3 O deduzir e a pesquisa

Como já visto no tópico 4, o método cartesiano sugere que a dedução é uma das formas, junto da intuição, para que o homem, no uso de sua razão possa chegar a uma verdade, ou seja, possa construir um conhecimento.

Descartes sugere, pela dedução, ser possível retirar-se uma conclusão a partir de um raciocínio que vai do geral ao particular. Este pensamento linear e lógico conduziria à enunciados precisos e livres de erros. Há aqui um movimento, uma sucessão de pensamentos que vai de uma verdade universal para uma outra particular.

Na pesquisa em Direito, o pesquisador, ao pretender realizar uma reflexão sobre um tema problematizado pode fazer uso da dedução, podendo de tal operação resultar justamente na originalidade de sua pesquisa, na sua contribuição acadêmica. Isso porque a dedução, quando bem empregada pode conduzir o pesquisador a um dado antes desconhecido que estava incógnito e oculto.

Outra forma de utilização da dedução cartesiana na pesquisa em Direito diz respeito ao modo como o pesquisador deve conduzir tanto a sua pesquisa bibliográfica, quanto a redação do seu trabalho. Assim, o deduzir acaba por revelar quais são os marcos teóricos, os pontos de partida do seu estudo.

Assim, na busca bibliográfica e documental o pesquisador poderá dirigir e orientar a sua pesquisa indo do mais geral, ou seja, partindo de noções teóricas mais universais com o estudo de aspectos filosóficos do tema, por exemplo, até noções mais específicas, com estudo de monografias já escritas sobre aquele mesmo tema.

Por outro lado, o raciocínio que vai do mais geral ao mais específico, por exemplo, pode levar facilmente a conclusões aparentemente lógicas, mas completamente equivocadas e para isso o pesquisador deve manter sempre o seu espírito alerta exigindo cautela na sua utilização.

O método dedutivo pode, ao partir de premissas equivocadas resultar em conclusões tão ou mais errôneas. Assim, muito embora o raciocínio dedutivo seja de grande utilidade, permitindo ao pesquisador formular conclusões e reflexões inéditas, o que inclusive é um dos objetivos da pesquisa em Direito, pode conduzir ao mesmo tempo a sofismas e equívocos. Nem por isso, todavia, o método deve ser descartado.

 

5.4 O enumerar e o revisar e a pesquisa

O método cartesiano sugere que o pesquisador, após cumprir as etapas precedentes, especialmente a de dividir o objeto do conhecimento em partes e realizar deduções,  enumere, ordene as idéias de forma concatenada.  Aqui a preocupação é com a ordem, com a arrumação do conhecimento, indispensável ao conhecimento científico.

Enumerar, de fato, pode ser muito proveitoso, como comenta Descartes:

Dizemos também que se requer a enumeração para completar a ciência, porque outros preceitos ajudam certamente a resolver muitas questões, mas só com a ajuda da enumeração se pode conseguir que, qualquer que seja a questão a que apliquemos o espírito, possamos sempre proferir um juízo certo e seguro sobre ela, e que, portanto, nada se nos escape, parecendo assim que de todas sabemos alguma coisa[ix].

Isso quer dizer que a divisão do objeto estudado, bem como a cadeia de dedução que lhe segue revelam em realidade, um encadeamento lógico do pensamento.

Esta identificação pelo pesquisador deste encadeamento, ou seja, das etapas para chegar a uma determinada conclusão após a investigação do tema está presente na regra VII das Regulae, que sugere que “é preciso examinar com um movimento contínuo e jamais interrompido do pensamento todas e cada uma das coisas que se relacionam com nosso propósito e reuni-las em uma enumeração suficiente e ordenada”[x].

Essa enumeração lógica conduz à sistematização do pensamento pelo pesquisador sob a forma de verdadeiros elos de uma corrente, permitindo ao mesmo observar com clareza de onde partiu, como prosseguiu e aonde finalmente chegou na construção do seu raciocínio.

Aqui a pesquisa mostra sua coesão, ou seja, o enumerar e o revisar irão evidenciar o entrelaçamento de idéias, a unicidade de pensamento e sua coerência.

Este passo permite também observar se em alguma dessas etapas ocorreram omissões, as quais seriam as verdadeiras falhas em uma pesquisa jurídica e evita que o pensamento, levando consigo o seu produto, entre num estado de confusão e superficialidade.

Essa ordenação das idéias também permite observar a possibilidade de realização de novas deduções, posto que fica mais claro a ordem como o pensamento foi  arrumado, permitindo uma revisão contínua de todo o trabalho realizado e a identificação das etapas onde podem ter ocorrido equívocos.

De fato, uma das preocupações de Descartes na enumeração e concatenação das idéias diz respeito à possibilidade de fácil identificação de possíveis erros, possíveis equívocos que podem conduzir a conclusões completamente falsas.

Enumerar permite ainda alcançar conclusões, soluções para os problemas apresentados.

Aliás, a preocupação com a solução dos problemas apresentados deve nortear a pesquisa em Direito, e, as possíveis respostas aos questionamentos formulados pelo ato de duvidar, que são as hipóteses não podem ser desprezadas. Antonio Henrique comenta essa contribuição:

A hipótese é definida, portanto, como solução tentativa; consiste em uma suposta resposta destinada a explicar provisoriamente um problema até que os fatos venham a contradizê-la ou confirmá-la, isto é, uma formulação provisória de prováveis causas do problema, objetivando explicá-lo de forma científica. É uma suposição que se introduz em um teste para demonstrar as conseqüências que seguem; portanto, não é mera opinião, ficção ou contraposição ao fato. Em geral, baseia-se, dedutivamente, na relação do problema com a solução proposta pelo pesquisador, tendo em vista verificar a validade da resposta.[xi]

Não há dúvidas que o pesquisador em Direito deve sempre demonstrar a relevância e atualidade do seu tema, bem como contribuir para a solução de alguma questão importante, jamais devendo se despreocupar com o arremate das suas idéias. Sistematizar, analisar, refletir, deduzir certamente se mostrará algo inútil e infrutífero se o pesquisador perder o seu fôlego e desistir de concluir.

 

6 A IMPORTÂNCIA DO MÉTODO CARTESIANO: UMA CRÍTICA

Como visto, o método cartesiano pode contribuir muito para a realização da pesquisa em Direito, especialmente quando se mostra como um instrumental à disposição do pesquisador apto a auxiliá-lo na organização de idéias e elaboração de um trabalho conciso, claro e sistemático.

Entretanto, muito embora René Descartes acreditasse fervorosamente na utilidade do método, bem como na sua eficiência e eficácia no encontro da verdade, não se pode concordar inteiramente com ele.

Ora, de fato o método cartesiano mostra-se muito proveitoso, entretanto, além de não ser o único à disposição do pesquisador, certamente não deverá ser o exclusivo na elaboração de uma pesquisa. Há outras metodologias que muito podem contribuir positivamente para a elaboração de uma pesquisa, especialmente em Direito, como é o caso do empirismo, do estruturalismo, do funcionalismo e da própria dialética, entre outras, que aqui figuram apenas à guisa de exemplo.

A utilização de apenas um método pelo pesquisador, ou ainda, sua crença exagerada e cega na falibilidade do mesmo pode conduzir a uma pesquisa insossa e pobre. É preciso reconhecer a utilidade de uma metodologia, mas não se apegar a ela excessivamente. Essa é a opinião de Pedro Demo:

Como em tudo na vida, a ciência não é ensinada totalmente, porque não é apenas técnica. É igualmente uma arte.  E na arte vale a máxima: é preciso aprender a técnica para termos base suficiente; mas não se pode sacrificar a criatividade à técnica; vale precisamente o contrário; o bom artista é aquele que superou os condicionamentos da técnica e voa sozinho. Quem segue excessivamente as técnicas, será por certo medíocre, porquanto onde há demasiada ordem, nada se cria.[xii]

A crença fiel e fervorosa de Descartes no método, portanto, não deve contaminar completamente o pesquisador, a ponto de este acreditar tão fielmente no mesmo que nenhum outro lhe pareça útil, ou mesmo que esta é a única forma de pensar ou de sistematizar um pensamento.

 

7 CONCLUSÕES

O método cartesiano revolucionou o pensamento filosófico ao propor a razão como a protagonista no conhecimento de qualquer objeto. Foi justamente em nome dela que  René Descartes construiu um método que acreditava ser o caminho para alcançar a verdade.

Foi ainda em nome da sua preferência pelo estudo da matemática que Descartes acabou por criar um método inspirado na lógica de tal conhecimento, aplicando-o à filosofia.

Esse método contém uma série de regras, de conselhos, de processos, de instrumentos que podem levar aquele que pretende conhecer algo a ter sucesso em sua tarefa.

Desta forma, por se tratar de um instrumental prático, pode ser aplicado também por aquele que realiza uma pesquisa em Direito. Suas quatro premissas básicas, identificadas como duvidar, deduzir, dividir e enumerar e revisar podem ser bem úteis na construção de uma pesquisa quando empregadas por um pesquisador sagaz.

Dessa forma, essa transposição do método cartesiano à pesquisa jurídica mostra-se benéfica e apta a conduzir o pesquisador à realização de um trabalho sistemático, coeso e coerente.

Todavia, ao contrário do que defendeu Descartes, o método em si não conduz necessariamente ao conhecimento eivado de quaisquer erros. O pesquisador deve empregar o método, sem, entretanto ser por ele atado e limitado.  Deve ter a noção e a consciência de que é possível elaborar uma pesquisa em Direito utilizando-se de um método eficaz para tanto, mas jamais que tal método substitui um espírito curioso, corajoso e audacioso.

 

8 REFERÊNCIAS

CERVO, Amado Luiz. Metodologia científica. 4ª ed. São Paulo: MAKRON, 1996.

DEMO, Pedro. Introdução à metodologia da ciência. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.

DESCARTES. Discurso do método. Regras para a direção do espírito. São Paulo: Martin Claret, 2008.

NUNES, Luiz Antonio Rizzato. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1997.

OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Metodologia científica aplicada ao direito. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisas.  4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1983.

HENRIQUES, Antonio. Monografia no curso de direito: trabalho de conclusão de curso, metodologia e técnicas de pesquisa, da escolha do assunto à apresentação gráfica. 4ª ed, São Paulo: Atlas, 2004.


[i] Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Mestranda em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia.

[ii] CERVO, Amado Luiz. Metodologia científica. 4ª ed. São Paulo: MAKRON, 1996, p. 20.

[iii] OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Metodologia científica aplicada ao direito. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002, p. 30.

[iv] GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisas.  4ª ed. São Paulo: Atlas, 2002, p. 17.

[v] ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1983, p. 10.

[vi] Idem, p. 22.

[vii] NUNES, Luiz Antonio Rizzato. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1997.

[viii] DESCARTES. Discurso do método. Regras para a direção do espírito. São Paulo: Martin Claret, 2008, p. 101.

[ix] Idem, p. 90 e 91.

[x] Ibidem, p. 90.

[xi] HENRIQUES, Antonio. Monografia no curso de direito: trabalho de conclusão de curso, metodologia e técnicas de pesquisa, da escolha do assunto à apresentação gráfica. 4ª ed, São Paulo: Atlas, 2004, p. 41.

[xii] DEMO, Pedro. Introdução à metodologia da ciência. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1997, p.22.

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